[Atualizado] Direitos autorais em desenhos realizados a partir de fotografias

Por Robson Almeida 5 de julho de 2019

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[Atualizado] Direitos autorais em desenhos realizados a partir de fotografias
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Sabe aquela foto linda que você vê em uma revista ou até na internet e logo fica com vontade de desenhá-la? Realmente há cliques que são tão chamativos que fica difícil não se apaixonar por eles. A vontade de pegar o lápis torna-se grande, mas é preciso ter cuidado. Você sabia que há direitos autorais em desenhos?

Recriar uma imagem de um profissional sem ter problemas pode ser algo um pouco trabalhoso. Afinal, quem produziu a foto tem direito sobre ela. Quando o clique é de uma pessoa, a questão pode ficar ainda mais delicada, visto que quem foi fotografado também tem seus direitos legais. 

É por isso que antes de sair desenhando a foto de outro profissional você precisa ter atenção quanto aos direitos autorais em desenhos. Está preparado?

Há uma lei sobre direitos autorais em desenhos e demais artes

O desenho e a fotografia são obras artísticas protegidas pela Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. O conceito empregado no texto se refere à fixação de imagens, “independentemente dos processos de sua captação”. Veja o que ela diz:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: (…)

VII – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

IX – as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza”.

Com isso, quando você desenha uma fotografia de alguém:

  • A pessoa fotografada tem direito sobre sua imagem;
  • O fotógrafo tem direito sobre o seu retrato;
  • O desenhista tem direito sobre seu trabalho.

Na divulgação, é indispensável dar o crédito ao fotógrafo. Mesmo que a imagem tenha sido trazida pela própria pessoa retratada.

A Lei abre a possibilidade de que isso seja feito usando “seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional”.

Quem é o dono dos direitos autorais?

Caso você esteja tão apaixonado pela foto que, mesmo sabendo que terá um pouco de trabalho, quer tentar autorização para recriá-la, é preciso primeiro identificar quem é o dono do direito autoral dela. 

Se for uma paisagem ou objeto, você terá que procurar o autor da foto para pedir autorização ou até pagar por ela. Já quando a imagem é de uma pessoa, a situação pode ficar um pouco mais delicada. 

Caso o fotógrafo tenha sido autorizado a fotografar a pessoa, o dono dos direitos autorais é ele. Para ficar mais fácil compreender, pense em quando uma pessoa famosa vai a um evento e fica parada, em um local de fotos, para que os profissionais de imprensa a fotografem. O direito autoral da imagem é do fotógrafo, já que a pessoa foi lá livremente se colocar à disposição para as fotos. 

Claro que a pessoa segue com o direito sobre a sua imagem, mas os direitos autorais sobre a representação fotográfica são do fotógrafo. Porém, quando o fotógrafo é contratado por uma empresa tudo pode mudar. 

A partir do momento que uma pessoa jurídica o contrata para fazer a imagem, ele passa a ser um prestador de serviço. Neste caso, é possível que a empresa passe a ser a dona dos direitos autorais da imagem. Tudo vai depender do contrato feito entre fotógrafo e contratante. 

Por isso, é importante ter bastante cuidado com os direitos autorais em desenhos feitos a partir de fotos, pesquisar e procurar pelo profissional antes de sair recriando e postando a sua arte nas redes sociais. 

Desenho do cantor Criolo – Formato A3 – Papel Lana Bristol

Venda ou cessão dos direitos patrimoniais

Os direitos autorais são inalienáveis, ou seja, não podem ser transferidos nem vendidos. Por outro lado, existem parâmetros para a venda ou cessão dos direitos patrimoniais de um trabalho.

No Art. 29 da Lei, vemos que depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra. Isso se aplica a reprodução parcial ou integral; edição; distribuição, uso ou exploração por terceiros (definida por contrato).

Como evitar problemas com direitos autorais 

Há algumas dicas para quem está preocupado com os direitos autorais em desenhos a partir de fotos e quer evitar problemas. Confira: 

Peça autorização

A primeira coisa é procurar a pessoa que tem o direito autoral e ver como fazer para ter autorização. O dono pode cobrar ou não por isso. 

Dê os créditos

Não se esqueça de sempre dar os créditos do autor pela imagem, mesmo que seja um desenho seu. Os riscos podem ter sido feitos por você, mas a imagem não é sua, concorda? Fique atento! 

Escolha fotos de bancos de imagens livres de direitos autorais

Há vários sites que reúnem imagens livres de direitos autorais e podem ser ótimas escolhas, se a sua ideia for recriar fotos de terceiros. Contudo, se você for usá-las para fins comerciais, é preciso ter mais cautela e ler a política de cada um dos bancos de imagens.

Veja exemplos de bancos de imagens livres de direitos autorais:

  1. Unsplash;
  2. Free Images;
  3. Nappy;
  4. Pixabay

Faça as suas próprias fotos

A melhor forma de não ter problemas com direitos autorais em desenhos feitos a partir de fotos é começar a ter um banco de imagens próprio. O que acha de começar a fazer os seus próprios cliques?

Dicas sobre direitos autorais

O professor e desenhista Charles Laveso, criador do curso virtual de desenho, orienta a marcar nas redes sociais a página ou perfil do autor.

“Ajudando a divulgar o trabalho do fotógrafo, ele fica satisfeito com o desenho e até agradecido. Quanto a personagens de cinema, artistas e tudo mais, particularmente até hoje nunca tive problema”, analisa.

Outro conselho de Laveso é que o desenhista profissional ou qualquer pessoa que busca aprender a desenhar também faça um curso de fotografia.

“Você aprende o enquadramento, desfoque, campo de profundidade, trabalhar com iluminação, projetar sombra onde você desenha. E também a fazer várias coisas para conseguir um efeito legal e em alta resolução”, enumera.

Veja mais dicas e comentários sobre direitos autorais no vídeo abaixo:

Quer saber mais sobre o tema? Então confira dicas de como escolher referências para desenhos realistas.

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